10137-VISÃO CONTEMPORÂNEA DE CONCEITOS E PRÁTICA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

Objetivo Geral: Compreendendo que as Ações de Alimentos, do processo de conhecimento até o cumprimento de sentença, têm especificidades importantes e que são demandas mais recorrentes na atuação profissional, principalmente aos conveniados da Assistência Judiciária, por isso, importante aprimorar técnicas, que tornem os atendimentos mais humanizados, os processos mais efetivos, em atenção àqueles que precisam da prestação alimentar.

 

Objetivos Específicos: Abordar conceitos de melhor compreensão e alcance do instituto para efetivo desempenho profissional, com vistas ao manejo mais producente do ferramental processual disponível.

 

 

Aula 1: - Abordagem sobre a estruturação da primeira consulta (confecção de tabela prática para quantificar os alimentos). Conceitos básicos e fundamentação que tornam as peças processuais mais técnicas. Atuação consensual. Modalidades: “in natura” e pecúnia (des)vantagens.

 

 

Aula 2: - Cláusulas indispensáveis em acordos e litígios. Procedimentos com e sem prova pré-constituída. Utilização da Lei especial e tutelas. Provas: o foco para cada pretensão. Como e para onde requerer as buscas sigilosas (inovações).

 

Aula 3: - Do cumprimento de sentença: estudo dos ritos de expropriação de bens e prisão

Professor: Dr. Letícia de Oliveira Catani Ferreira.

Advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, desde 2005, inscrita nos quadros da OABSP sob o nº 243.521, Professora Universitária no UNIFEB – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, desde 2018. Mestrado em direitos coletivos e cidadania pela UNAERP/SP (2018). Especialização em Direito das Famílias e Sucessões pela Damásio Educacional (2014). Especialização em Prática de Direito de Família e Sucessões avançada (22/2023).