11292 - E-PROC NA PRÁTICA
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS EM DIREITO, JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO
Carga horaria: 06 Horas.
Período: 02/04 e 03/04/2025 das 19:00 ÀS 22:00
Data de início: 02/04/2025
Data de término: 03/04/2025
Objetivo Geral: ênfase na formalização e aproximação no uso prático do E-PROC. Apresentar ao profissional do Direito as tecnologias de comunicação e telecomunicação que permeiam a sociedade. Discutir seus impactos no exercício da advocacia e nos serviços judiciários. Diminuir a distância entre o profissional do Direito e essas tecnologias através da familiarização com os conceitos e termos técnicos.
Aula 1 – Unidade: Aspectos Gerais do E-PROC
Sistemas Informáticos, História, Desenvolvimento Tecnológico, Internet, meios eletrônicos, conceitos tecnológicos, direito de informática, interação entre o mundo do direito e as novas tecnologias da informação. Direito da Nuvem e uso de arquivos eletrônicos (PDF) (estudos práticos). Procedimentos acessórios ao processo eletrônico, sites e link´s, gratuitos e pagos, de diversos serviços e bancos de dados, informações diversas e distintas a dispor dos operadores do direito, necessárias à instauração, prosseguimento e solução de demandas jurídicas. Peticionamento eletrônico, cartas precatórias e rogatórias eletrônicas, tramitação do processo eletrônico, citação, intimação, diário eletrônico, transformação do processo eletrônico em analógico e vice-versa. Certificado Digital e uso de arquivos eletrônicos (PDF) – aquisição, preços, tipos, obtenção, uso, instalação de programas, manuseio/envio de petições nos mais variados tribunais do país (E-PROC – inscrição, uso, técnicas, manuseio, preparação de petições, certificação, envio pela internet, visualização protocolo eletrônico
Aula 2 – Exame de Autos e Peticionamento eletrônico na prática
Exercícios práticos e exemplificativos do sistema E-PROC, cm a demonstração de exame de autos e peticionamento eletrônico. Meios adotados, sistemas, conceito, perícia, obtenção de provas, ata notarial, tipos de arquivo, informações, valor probante.
Professor: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto
Advogado, especialista em Direito de Informática pela ESA-OABSP, professor e consultor da OAB e ESA, professor universitário de graduação e pós-graduação de diversas Faculdades, professor convidado do GAJ-APAMAGIS, coordenador do site www.processoeletroniconobrasil.com.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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