9285 - ADVOCACIA DO AGRONEGÓCIO
A quem se destina: ADVOGADOS, BACHARÉIS EM DIREITO, JOVEM ADVOGADO E ESTUDANTES DE DIREITO
Carga horaria: 20 Horas.
Período: 02/10, 09/10, 10/10, 16/10, 17/10, 23/10, 24/10, 30/10 e 31/10 todas as segundas e terças-feiras das 19:30 às 21:30
Data de início: 02/10/2023
Data de término: 31/10/2023
Hora de início: 19:30
Hora de início: 21:30
Objetivo Geral: Proporcionar aos profissionais do Direito uma visão ampla do quotidiano jurídico
e os desafios referentes à atividade relacionadas a Advocacia do Agronegócio.
Objetivos Específicos: O agronegócio é um dos setores mais importantes para a nossa economia, responsável por aproximadamente 25% do PIB nacional e por grande parte das exportações brasileiras. Diante desse cenário, é essencial que os produtores rurais tenham uma
assessoria especializada na área de advocacia do agronegócio. O profissional qualificado tem o conhecimento necessário para orientar os produtores sobre as melhores práticas, bem como sobre as normas e Leis que regem o setor. Além disso, a Advocacia do Agronegócio ajuda a resolver conflitos, promover transações comerciais seguras e ainda garante o direito à propriedade.
Ementa:
Introdução ao agronegócio; Crédito Rural Público; Endividamento Rural; Crédito Rural Privado;
Títulos de Crédito no Agronegócio; Seguro Agrícola; Contratos Agrários; Usucapião Rural;
Assessoria na Compra e Venda de Imóveis Rurais; Processo Civil e Agronegócio; Gestão de
Risco
Conteúdo Programático (temas principais)
AULA 01: Visão Geral: Introdução – contextualização sobre o agronegócio. O que é
agronegócio. O que esse termo engloba? Porque atuar no agronegócio? O que eu preciso saber
para atuar no agronegócio Principais demandas do produtor rural.
AULA 02: Aspectos práticos do crédito rural (legislação, regras, modalidades, principais práticas
ilegais das instituições financeiras).
AULA 03: Analisando a situação de endividamento rural. Quais medidas processuais podem ser
adotadas? Quais medidas administrativas podem ser adotadas?.
AULA 04: Crédito rural privado e títulos de crédito no agronegócio (GARANTIAS).
AULA 05: Seguro Rural Modalidades Programas de subvenção Principais dificuldades do
produtor rural Medidas de assessoria para mitigação das negativas de cobertura.
AULA 06: Contratos no agronegócio O que preciso saber sobre contratos? Como saber qual a
melhor alternativa para meu cliente? Principais contratos utilizados no setor: parceria agrícola,
arrendamento rural, comodato rural, operação barter*
AULA 07: Usucapião de imóveis rurais Extrajudicial Judicial – o que preciso fazer no processo
para aumentar a probabilidade de êxito da demanda.
AULA 08: Assessoria na compra e venda de imóveis rurais Principais problemas para a venda
destes imóveis O que fazer para evitar fraude à execução e fraude à credores Quais documentos
preciso levantar, para analisar a situação do imóvel?.
AULA 09: Processo Civil no Direito do Agronegócio Principais medidas processuais que você
deve compreender para atuar para o produtor rural.
AULA 10: Gestão de Risco no Agronegócio
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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