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Cursos

PROCESSO PENAL - DO INQUÉRITO AO RECURSO





A quem se destina: Advogados da OAB/SP, Estagiários, Bacharéis, Estudantes de Direito e Profissionais de outras áreas com Curso Superior. Dúvidas e Informações, entrar em contato com a ESA-Jaboticabal.
Carga horaria: 24 Horas.
 
Datas: 06.05.19 e 08.05.19 
 
Módulo I 
 
Tema: Estrutura organizacional da Delegacia de Polícia - Cargos e funções 
Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência e B.O. 
Forma de interação com Delegado de Polícia, Investigadores e Escrivães 
Diligências no Inquérito Policial 
Técnicas de investigação e interrogatório 
Metodologia de atuação nos interrogatórios Policiais 
Interceptação telefônica e policial infiltrado. 
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP). 
 
Datas: 13.05.19 
 
Tema: Audiência de Custódia; Prisões e suas formas de impugnação 
Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial 
Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais 
Participação do Ministério Público durante o inquérito Policial 
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
 
Datas:20.05.19
 
Tema: Audiência de Custódia; Prisões e suas formas de impugnação 
Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial 
Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais 
Participação do Ministério Público durante o inquérito Policial 
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Módulo II
 
Datas: 22.05.19 e 27.05.19
 
Tema: Direito de Ação e Ação Penal – Denúncia/Queixa e Assistência à Acusação, Defesa Preliminar. Resposta a esta. Postura em Audiência. Reperguntas. Emendatio e Mutatio Libelli. Debates. Memoriais. 
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP). 
 
Módulo III 
 
Datas: 29.05.19 e 03/06/19 
 
Tema: Sentença e Recursos nos Procedimentos Sumário, Ordinário e nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP). 
 

Valor do
investimento

R$220,00

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À vista R$220,00

2x de R$110,00 S/juros

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Telefone: (16)3203-1125
Email: jaboticabal@esa.oabsp.org.br


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