3964 - PROCESSO PENAL - DO INQUÉRITO AO RECURSO
A quem se destina: Advogados da OAB/SP, Estagiários, Bacharéis, Estudantes de Direito e Profissionais de outras áreas com Curso Superior. Dúvidas e Informações, entrar em contato com a ESA-Jaboticabal.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: 06/05/2019 à 03/06/2019
Data de início: 06/05/2019
Data de término: 03/06/2019
Datas: 06.05.19 e 08.05.19
Módulo I
Tema: Estrutura organizacional da Delegacia de Polícia - Cargos e funções
Inquérito Policial, Termo Circunstanciado de Ocorrência e B.O.
Forma de interação com Delegado de Polícia, Investigadores e Escrivães
Diligências no Inquérito Policial
Técnicas de investigação e interrogatório
Metodologia de atuação nos interrogatórios Policiais
Interceptação telefônica e policial infiltrado.
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Datas: 13.05.19
Tema: Audiência de Custódia; Prisões e suas formas de impugnação
Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial
Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais
Participação do Ministério Público durante o inquérito Policial
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Datas:20.05.19
Tema: Audiência de Custódia; Prisões e suas formas de impugnação
Utilização do HC e do MS em sede de inquérito Policial
Como agir diante do abuso de autoridade e da violação das prerrogativas funcionais
Participação do Ministério Público durante o inquérito Policial
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Módulo II
Datas: 22.05.19 e 27.05.19
Tema: Direito de Ação e Ação Penal – Denúncia/Queixa e Assistência à Acusação, Defesa Preliminar. Resposta a esta. Postura em Audiência. Reperguntas. Emendatio e Mutatio Libelli. Debates. Memoriais.
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Módulo III
Datas: 29.05.19 e 03/06/19
Tema: Sentença e Recursos nos Procedimentos Sumário, Ordinário e nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo.
Professor: Ricardo Alves de Macedo (advogado, pós-graduado em Direito Criminal e Direito Tributário, Mestre em Direitos Coletivos pela UNAERP).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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